LOTE 038
Terreno rural com ou sem benfeitorias
As fotos são meramente ilustrativas
Sustado
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16/03/2023 13:55:31
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LEILOEIRO OFICIAL
RODRIGO SCHMITZJUCEMAT 058/2021
TRT23 - LEILÃO REGIONAL
LEILÃO JUDICIAL
Online & Presencial
Data 1º Leilão: 10/03/2023 08:30
Valor de Avaliação: R$14.060.935,00
Lance Inicial: R$14.060.935,00
Data 2º Leilão: 24/03/2023 08:30
Valor de Avaliação: R$14.060.935,00
Lance Inicial: R$9.850.000,00
Local do Leilão: ONLINE via Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br, ou PRESENCIAL na Rua Engenheiro Edgard Prado Arze nº. 191, Centro Político Administrativo (6º Andar Prédio Administrativo do TRT23 - Auditório do CEFOR) - Cuiabá - MT
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(Manual)
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Documentos
Comitente: VARA DO TRABALHO DE JUÍNA/MT
Cidade: Juína/MT
Endereço: Fazenda Rio Preto II
Endereço: Fazenda Rio Preto II
Descrição: DESCRIÇÃO DO BEM:
Uma área de terras com 4.017,4164 ha, denominada “Fazenda Rio Preto II”, desmembrada de área maior, situada no município de Juína/MT, ficando a área de 4.017,4164 ha, com os seguintes limites e confrontações: Do MP1 ao MP2, rumo 49º05’28’’ NE e distância de 4.489,99 metros, confrontando com a Fazenda Rio Preto I; o MP2 ao MP3, rumo de 32º05’56’’NW e distância de 4.047,46 metros, confrontando a Fazenda Rio Preto I; do MP3 ao MP4, rumo de 55º33’55’’ NE e distância de 1.224,32 metros, confrontando com a Fazenda Rio Preto I; do MP4 ao MP5 rumo 31º37’41’’ NW e distância de 4.330,48 metros, confrontando com Manoel Libório; do MP5 ao MP6, rumo 46º34’07’’ NW e distância de 5.580,82 metros, confrontando com Filadelfo dos Reis Dias; do MP6 ao MP1, rumo 30º28’06’’ SE e distância de 8.021,90 metros, confrontando com Wanira Darc Ferreira da Silva Altimari, fechando assim o caminhamento.
Matrícula: nº 1.519 registrada no 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Juína/MT.
Gravames:
AV-01 – Termo de Responsabilidade e Preservação da Floresta, firmado com o IBAMA, averbado no 6º Ofício Notarial e Registro de Imóveis de Cuiabá/MT.
AV-02 – Hipoteca de 1º grau em favor da Shel do Brasil S/A, averbado no 6º Ofício Notarial e Registro de Imóveis de Cuiabá/MT.
AV-03 – Hipoteca de 1º grau, credor Shell do Brasil S/A com cessão parcial de patrimônio para a empresa AGIP do Brasil S/A.
R-06 - Hipoteca de 2º grau, credor AGIP do Brasil S/A.
R-07 – Penhora processo nº 2005/62 da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.
R-08 – Arresto do processo nº 2006.10529-7 – 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-09 - Arresto do processo nº 2006.10523-5, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-10 - Arresto do processo nº 2006.10521-8, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-11 – Arresto do processo nº 2006.36.00.0011290-9, 1ª Vara Seção Judiciária de MT.
AV – 12 – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 344/2007 – Cód. 32836, 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres/MT – R$ 187.306,78.
R-13 – Penhora do processo de Execução nº 0011100-87.2010.5.23.0081, Vara do Trabalho de Juína/MT, R$ 93.244,58.
R-14 – Penhora – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 2008/98, 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT.
AV – 15 – Ação de Execução de Título Judicial, processo nº 2006/105, código 92601, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 98.180,90.
AV – 16 – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 2006/305, código 96725, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 61.856,19.
R-17 – Penhora, Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 132/2007, 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT.
R-18 – Penhora, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.010531-0, 3ª Vara Federal de Mato Grosso.
R-19 – Penhora (referente ao arresto nº 9), Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2008.36.00.010375-0, 2ª Vara Federal de Mato Grosso.
AV-20 – Penhora (referente a arresto nº 8), Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.010529-7.
AV-21 – Penhora, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.011290-9, 1ª Vara Federal Seção Judiciária MT.
AV-22 – Penhora, Ação de Execução de Título Judicial, processo nº 2351-16.2007.811.0002, 2ª Vara Cível de Várzea Grande/MT.
AV-23 – Penhora, Carta Precatória Cível, processo nº 85-08.2016.4.01.3606, Vara Única Subseção Judiciária de Juína/MT.
AV-24 – Baixa de penhora registrada sob nº 13, do processo de Execução nº 0011100-87.2010.5.23.0081, Vara do Trabalho de Juína/MT.
AV-25 – Penhora, Processo de Execução Cível e do Trabalho nº 1008-82.2007.811.0002, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 286.652,80.
AV-26 – Penhora, Processo de Execução nº 2006.36.00.010530-7, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT, R$ 125.895,33.
AV-27 – Baixa de penhora registrada sob nº 18, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 0010530-55.2006.4.01.3600 (número antigo 2006.36.00.010531-0), 3ª Vara Federal de Mato Grosso.
AV-28 – Indisponibilidade, Processo nº 0069400-82.2010.5.23.0003, 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande/MT.
AV-29 – Indisponibilidade, Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-30 – Indisponibilidade, Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-31 – Indisponibilidade, processo nº 2007.36.00.005647-6, 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT e Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
AV-32 – Penhora, Execução de Título Extrajudicial processo nº 15650-89.2009.811.0002, código 235741, 2ª Vara Cível de Várzea Grande, R$ 75.819,97.
AV-33 – Indisponibilidade, Processo nº 0001547-91.2017.5.23.0106, 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.
AV-34 – Indisponibilidade, processo nº 105236320064013600, 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT – TRF 1ª Região.
AV-35 – Penhora, Execução de Título Extrajudicial processo nº 266-26.2007.811.0008, 1ª Vara Cível de Barra do Bugres/MT.
AV-36 – Cancelamento de Indisponibilidade (referente AV-29 e AV-30), Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-37 – Indisponibilidade, processo nº 00015331020078160072, Vara Cível da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho Registros Público e Corregedoria do Foro Extrajudicial Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Colorado/PR.
AV-38 – Penhora, processo nº 2007.36.00.006030-8, 2ª Vara Cível de Cuiabá/MT.
AV-39 – Indisponibilidade, processo nº 0000315-50.2017.5.23.0007, 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
Benfeitoria e ocupação: Não foi possível acessar a área interna da propriedade e avaliar eventuais benfeitorias pois a porteira estava fechada com cadeado. Conforme informação fornecida pelo gerente da Fazenda Amália, o imóvel encontra-se ocupado. Contudo, não foi possível contatar os ocupantes uma vez que a porteira estava trancada. De fora do imóvel foi possível observar que a vegetação nativa cobre a maior parte do terreno, conforme relatório fotográfico.
DATA DA AVALIAÇÃO: 28/07/2022. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 14.060.935,00.
LOCAL ONDE SE ENCONTRA O BEM: Fazenda Rio Preto II, Zona Rural, Gleba Rio Preto, em Juína/MT. Localizado a aproximadamente 105 km da área urbano do município de Juína, conforme as seguintes direções: 50 km percorridos pela Rodovia MT 170 (saída para Brasnorte); entrada à direita na estrada vicinal (denominada Estrada do Rio Preto) e percurso de 22,4 km até o portão da Fazenda Areia Branca; após entrar na Fazenda Areia Branca, percurso de 13,1 km até a entrada da Fazenda Amália; após entrar na Fazenda Amália, percurso de 10,4 km até a porteira da Fazenda Rio Preto II (à direita).
Uma área de terras com 4.017,4164 ha, denominada “Fazenda Rio Preto II”, desmembrada de área maior, situada no município de Juína/MT, ficando a área de 4.017,4164 ha, com os seguintes limites e confrontações: Do MP1 ao MP2, rumo 49º05’28’’ NE e distância de 4.489,99 metros, confrontando com a Fazenda Rio Preto I; o MP2 ao MP3, rumo de 32º05’56’’NW e distância de 4.047,46 metros, confrontando a Fazenda Rio Preto I; do MP3 ao MP4, rumo de 55º33’55’’ NE e distância de 1.224,32 metros, confrontando com a Fazenda Rio Preto I; do MP4 ao MP5 rumo 31º37’41’’ NW e distância de 4.330,48 metros, confrontando com Manoel Libório; do MP5 ao MP6, rumo 46º34’07’’ NW e distância de 5.580,82 metros, confrontando com Filadelfo dos Reis Dias; do MP6 ao MP1, rumo 30º28’06’’ SE e distância de 8.021,90 metros, confrontando com Wanira Darc Ferreira da Silva Altimari, fechando assim o caminhamento.
Matrícula: nº 1.519 registrada no 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Juína/MT.
Gravames:
AV-01 – Termo de Responsabilidade e Preservação da Floresta, firmado com o IBAMA, averbado no 6º Ofício Notarial e Registro de Imóveis de Cuiabá/MT.
AV-02 – Hipoteca de 1º grau em favor da Shel do Brasil S/A, averbado no 6º Ofício Notarial e Registro de Imóveis de Cuiabá/MT.
AV-03 – Hipoteca de 1º grau, credor Shell do Brasil S/A com cessão parcial de patrimônio para a empresa AGIP do Brasil S/A.
R-06 - Hipoteca de 2º grau, credor AGIP do Brasil S/A.
R-07 – Penhora processo nº 2005/62 da 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.
R-08 – Arresto do processo nº 2006.10529-7 – 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-09 - Arresto do processo nº 2006.10523-5, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-10 - Arresto do processo nº 2006.10521-8, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT.
R-11 – Arresto do processo nº 2006.36.00.0011290-9, 1ª Vara Seção Judiciária de MT.
AV – 12 – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 344/2007 – Cód. 32836, 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres/MT – R$ 187.306,78.
R-13 – Penhora do processo de Execução nº 0011100-87.2010.5.23.0081, Vara do Trabalho de Juína/MT, R$ 93.244,58.
R-14 – Penhora – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 2008/98, 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT.
AV – 15 – Ação de Execução de Título Judicial, processo nº 2006/105, código 92601, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 98.180,90.
AV – 16 – Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 2006/305, código 96725, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 61.856,19.
R-17 – Penhora, Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 132/2007, 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT.
R-18 – Penhora, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.010531-0, 3ª Vara Federal de Mato Grosso.
R-19 – Penhora (referente ao arresto nº 9), Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2008.36.00.010375-0, 2ª Vara Federal de Mato Grosso.
AV-20 – Penhora (referente a arresto nº 8), Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.010529-7.
AV-21 – Penhora, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 2006.36.00.011290-9, 1ª Vara Federal Seção Judiciária MT.
AV-22 – Penhora, Ação de Execução de Título Judicial, processo nº 2351-16.2007.811.0002, 2ª Vara Cível de Várzea Grande/MT.
AV-23 – Penhora, Carta Precatória Cível, processo nº 85-08.2016.4.01.3606, Vara Única Subseção Judiciária de Juína/MT.
AV-24 – Baixa de penhora registrada sob nº 13, do processo de Execução nº 0011100-87.2010.5.23.0081, Vara do Trabalho de Juína/MT.
AV-25 – Penhora, Processo de Execução Cível e do Trabalho nº 1008-82.2007.811.0002, 3ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, R$ 286.652,80.
AV-26 – Penhora, Processo de Execução nº 2006.36.00.010530-7, 2ª Vara Federal Seção Judiciária de MT, R$ 125.895,33.
AV-27 – Baixa de penhora registrada sob nº 18, Ação de Cumprimento de Sentença, processo nº 0010530-55.2006.4.01.3600 (número antigo 2006.36.00.010531-0), 3ª Vara Federal de Mato Grosso.
AV-28 – Indisponibilidade, Processo nº 0069400-82.2010.5.23.0003, 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande/MT.
AV-29 – Indisponibilidade, Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-30 – Indisponibilidade, Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-31 – Indisponibilidade, processo nº 2007.36.00.005647-6, 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT e Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
AV-32 – Penhora, Execução de Título Extrajudicial processo nº 15650-89.2009.811.0002, código 235741, 2ª Vara Cível de Várzea Grande, R$ 75.819,97.
AV-33 – Indisponibilidade, Processo nº 0001547-91.2017.5.23.0106, 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.
AV-34 – Indisponibilidade, processo nº 105236320064013600, 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT – TRF 1ª Região.
AV-35 – Penhora, Execução de Título Extrajudicial processo nº 266-26.2007.811.0008, 1ª Vara Cível de Barra do Bugres/MT.
AV-36 – Cancelamento de Indisponibilidade (referente AV-29 e AV-30), Processo nº 0000794-11.2015.5.23.0008, 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
AV-37 – Indisponibilidade, processo nº 00015331020078160072, Vara Cível da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho Registros Público e Corregedoria do Foro Extrajudicial Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Colorado/PR.
AV-38 – Penhora, processo nº 2007.36.00.006030-8, 2ª Vara Cível de Cuiabá/MT.
AV-39 – Indisponibilidade, processo nº 0000315-50.2017.5.23.0007, 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT.
Benfeitoria e ocupação: Não foi possível acessar a área interna da propriedade e avaliar eventuais benfeitorias pois a porteira estava fechada com cadeado. Conforme informação fornecida pelo gerente da Fazenda Amália, o imóvel encontra-se ocupado. Contudo, não foi possível contatar os ocupantes uma vez que a porteira estava trancada. De fora do imóvel foi possível observar que a vegetação nativa cobre a maior parte do terreno, conforme relatório fotográfico.
DATA DA AVALIAÇÃO: 28/07/2022. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 14.060.935,00.
LOCAL ONDE SE ENCONTRA O BEM: Fazenda Rio Preto II, Zona Rural, Gleba Rio Preto, em Juína/MT. Localizado a aproximadamente 105 km da área urbano do município de Juína, conforme as seguintes direções: 50 km percorridos pela Rodovia MT 170 (saída para Brasnorte); entrada à direita na estrada vicinal (denominada Estrada do Rio Preto) e percurso de 22,4 km até o portão da Fazenda Areia Branca; após entrar na Fazenda Areia Branca, percurso de 13,1 km até a entrada da Fazenda Amália; após entrar na Fazenda Amália, percurso de 10,4 km até a porteira da Fazenda Rio Preto II (à direita).
Processo: 0000489-89.2021.5.23.0081
Vara: VARA DO TRABALHO DE JUÍNA/MT
Exequente: NILSON ROBERTO FORTUNATO
Executado: EDGAR CARLOS GIROTO, CLOVIS ZEVE COIMBRA e REGINALDO FERREIRA DA SILVA
Localização do Imóvel
Endereço: Fazenda Rio Preto II
Cidade: Juína / MT
